Receita Federal x artistas da Globo: Sócios e imóveis entram na mira de investigação

Por: Vinícius Andrade
Fonte: UOL
Após fiscalizar e multar um grupo de artistas, diretores e autores que
prestaram serviços para a Globo, a Receita Federal deu um novo passo no
processo que apura os contratos PJ (pessoa jurídica) feitos pela emissora
nos últimos anos. O Notícias da TV apurou que o órgão do governo federal
começou a investigar familiares que são sócios dessas pessoas, além de
questionar valores declarados de bens imóveis.
Esse é um novo passo da devassa que começou a ser feita em janeiro do
ano passado. Depois de fiscalizar os atores na pessoa física (CPF), a Receita
começou a apurar os ganhos na pessoa jurídica (CNPJ).
De acordo com o advogado tributarista Leonardo Pietro Antonelli, que
representa a maior parte das celebridades nessa ação, existe uma prática
"mais comum do que se imagina" nesse setor: o artista ter um familiar que
participa como sócio da empresa. Ele explica:
Há casos em que a irmã, a mãe, o tio, a mulher ou marido integram as
sociedades (leia-se: empresas dos atores). O mercado funciona 'baseado'
numa confiança que o artista vai se desenvolvendo e progredindo na
carreira ao longo dos anos, e aquele 'time' o acompanhando. Então, a partir
do momento em que se inicia uma fiscalização da empresa, naturalmente
a participação nos resultados dos sócios poderá ser investigada. Mas não
por ser familiar de um ator e, sim, por ser sócio, muitas vezes gerente, da
empresa. É assim aqui e no mundo.
Inicialmente, a Receita fez uma fiscalização na relação de emprego entre
ator e emissora. A defesa mantém sob sigilo os nomes de quem já recebeu
as notificações de pagamento, mas na lista de investigados estão
celebridades como Deborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Malvino Salvador
e Maria Fernanda Cândido.
Também são investigados autores, diretores e jornalistas. Em abril, o
colunista Ricardo Feltrin, do UOL, antecipou com exclusividade que o
âncora William Bonner e outros 20 profissionais que prestam serviços para
a Globo foram autuados. A líder de audiência é o principal alvo da operação
contra a "pejotização", que também já atingiu profissionais de Record, SBT
e CNN.
Uma das atrizes da Globo chegou a ser multada em R$ 10 milhões. A defesa
tem tentado reverter a necessidade desse pagamento. Antonelli considera
o entendimento do órgão como confisco tributário.
"A discussão travada pela Receita é de que o artista estaria usando uma
empresa (pessoa jurídica) para economizar o imposto de renda de 27,5%.
Mas as empresas dos atores ofereceram à tributação de todas as suas
receitas: pagaram PIS, Cofins, Imposto de Renda Pessoa Jurídica e
contribuição sobre o lucro, ISS que, juntos, podem chegar a 20%. Então,
com todo o respeito à Receita Federal, entendemos que todos os tributos
devidos já foram pagos na pessoa jurídica. Cobrar tudo de novo na [pessoa]
física é estar cobrando duas vezes pelo mesmo serviço", aponta o
tributarista.
Investigação de patrimônio
Nessa nova etapa da investigação, a Receita ampliou a fiscalização para os
bens adquiridos pelos sócios: atores e familiares. Um dos questionamentos
do órgão do governo federal é sobre a diferença do valor declarado do
imóvel em relação ao preço de mercado. Essa é uma maneira de identificar
se o patrimônio do artista é compatível ao que ele informou que recebeu
ou se houve algum tipo de sonegação.